Decisão da Justiça de São Paulo Determina Penhora da Arena do Grêmio.

Nesta terça-feira, 13/06, foi divulgada uma decisão da Justiça de São Paulo que determinou a penhora da Arena do Grêmio.

Os bancos Santander, Banrisul e Banco do Brasil, financiadores da obra, cobram uma dívida de 226,39 milhões de reais. A decisão da juiza Adriana Cardoso dos Reis, da Trigésima Sétima Vara Cível de São Paulo ocorreu após pedido dos bancos.

A ação movida pelos bancos cita três empresas: a Arena Porto-Alegrense (empresa que gerencia o estádio), a Karagoonis (empresa controlada por um fundo de investimentos imobiliários), e a OAS Empreendimentos, também destacada.

A Arena Porto-Alegrense emitiu uma nota e afirmou que a penhora é um procedimento técnico característico do processo, e que o estádio, como imóvel, só pode responder a 8% da dívida por contrato.

Os bancos Santander, Banrisul e Banco do Brasil financiaram 210 milhões de reais para a construção da Arena do Grêmio, mas apenas 66 milhões de reais foram pagos.

O Grêmio ainda não realizou a troca da chaves com as empresas, então ainda detém a área do Estádio Olímpico e não a da Arena. Essa disputa jurídica na troca também provocou um impasse com a prefeitura de Porto Alegre, que quer que as obras previstas para o Estádio Olímpico saiam do papel. Além disso, o Ministério Público do RS cobra da OAS as obras previstas no contrato no entorno da Arena.

Confira, abaixo, a nota da Arena Porto-Alegrense:

Sobre as notícias veiculadas recentemente tratando da penhora da Arena do Grêmio, a Arena Porto-Alegrense, gestora do Estádio, esclarece que a penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execusão da dívida movida pelos credores e assim permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas.

Portanto, trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo. As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades.

Hoje pela manhã, o Grêmio emitiu uma nota para esclarecer a situação ao torcedor, e afirmou que os jogos continuarão sendo mandados no estádio. Confira abaixo:

O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense vem à público se manifestar sobre a decisão proferida pela justiça estadual de São Paulo com relação a penhora da Arena, divulgada pela imprensa nesta terça-feira, 13. O clube informa que este é um assunto que vem sendo acompanhado de perto pela atual gestão, por advogados internos e externos designados para tratarem especificamente sobre o assunto.

É importante frisar que o Grêmio não é parte deste processo que tem direito de receber a Arena livre e desembaraçada de quaisquer ônus.

Com isso, o clube, por meio da presente nota, visa tranquilizar a sua torcida, que continuará como mandante de seus jogos no estádio.

O tema seguirá merecendo a melhor da nossa atenção e, quando oportuno, a instituição poderá, eventualmente, trazer novas informações aos nossos torcedores.

"Este texto foi feito com base nas matérias publicadas por GZH e pelo GE."